A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (19), mais uma etapa do Projeto Mãe Terra na Comunidade Senador Jefferson Peres, zona rural de Manaus. A ação dá continuidade aos atendimentos iniciados em dezembro de 2025 e busca garantir a regularização fundiária definitiva para cerca de 200 famílias que vivem às margens do Lago do Tarumã.
Durante a visita, a equipe do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) atendeu aproximadamente 140 moradores, com orientações jurídicas, coleta de documentos e encaminhamentos para ações de usucapião individual. A iniciativa contempla 116 lotes ocupados por famílias de baixa renda, muitas ligadas à agricultura familiar.
O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, percorreu ruas da comunidade e visitou estruturas locais como o posto de saúde, escola desativada e ponto de controle da malária.
“Conhecemos os lotes e os problemas que os assistidos enfrentam. Essa é a Defensoria que vamos construir em 2026, com mais deslocamento e presença nos locais mais distantes”, afirmou.
De acordo com o defensor Thiago Rosas, coordenador do Numaf, o Projeto Mãe Terra foi estruturado para atender comunidades tradicionais e rurais em situação de vulnerabilidade. “Trabalhamos para transformar moradores de ocupações irregulares em proprietários reconhecidos”, destacou.
Além da regularização fundiária, a equipe técnica mapeou dados sociais e estruturais. O posto de saúde local funciona com atendimento médico quinzenal. A antiga Escola Municipal Paulo César da Silva Nonato foi desativada após dois anos por baixa demanda. Casos de malária também foram registrados na região.
A presidente da Associação de Desenvolvimento Senador Jefferson Peres, Irone da Costa de Souza, celebrou o avanço do projeto. “Vamos conseguir trazer serviços, abrir a escolinha e melhorar a vida das famílias”, afirmou. Ela lembrou que a luta pela posse da terra já dura mais de 17 anos.
A agricultora Maria do Rosário de Souza Lima, moradora desde 2008, afirmou que a falta de documentação impedia melhorias. “Agora teremos liberdade para plantar, construir e seguir a vida”, disse.
A comunidade mantém estruturas como igreja, base comunitária e sede da associação, mas enfrenta desafios como estradas precárias, custos elevados de transporte e fornecimento irregular de energia elétrica. “A travessia para Manaus é cara, e ficamos até três dias sem energia”, relatou o morador Alberto Luiz de Oliveira.
Casos de criminalização de moradores também marcaram o passado da comunidade.
“Já fomos presos por acusações que não existiam. Hoje a Defensoria está conosco. É um novo marco na nossa história”, disse o agricultor Manoel Cordeiro.
Com o avanço do Projeto Mãe Terra, a Defensoria pretende consolidar os processos jurídicos necessários ao reconhecimento formal da posse, considerado essencial para garantir segurança jurídica, acesso a crédito e investimentos públicos.
Fotos: Lucas Silva – DPE/AM
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