Primeiro dia de atividades reuniu defensores de todo o Brasil, pesquisadores e sociedade civil na Zona Verde e no barco-laboratório da UEA, em Belém
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) marcou presença na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30), em Belém, com uma agenda voltada à Justiça Social, direitos humanos e sustentabilidade. Em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e com Defensorias de todo o país, a instituição abriu sua participação nesta segunda-feira (10) com destaque e ampla adesão do público no estande 63 da Green Zone — área aberta à sociedade civil e palco de discussões sobre soluções para o clima e os direitos das populações vulneráveis.
O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, foi o primeiro palestrante da programação organizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Ele apresentou um panorama das ações da DPE-AM no interior do Estado, enfatizando iniciativas que promovem cidadania, como o Casamento Coletivo de Benjamin Constant, que emitiu mais de 400 certidões e assegurou direitos civis a casais mantendo seus costumes originários.
Segundo Barbosa, o foco da Defensoria é ampliar o alcance da Justiça Social com iniciativas que ultrapassem o campo jurídico. “Já tem um tempo que a Defensoria do Amazonas parou de se preocupar apenas com processos e busca, por meio de ações estratégicas, cuidar da população do interior, que é a principal a sofrer com as mudanças climáticas. É o que viemos mostrar aqui na COP30, como forma de chamar os colegas a contribuírem com essas ideias”, afirmou.
Cinturão Verde: modelo de desenvolvimento sustentável
A programação seguiu com a apresentação do Projeto Cinturão Verde, conduzida pelo defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Especializada em Direitos Coletivos (DPEIC). A proposta, que une regularização fundiária e preservação ambiental, foi amplamente elogiada por representantes de outras Defensorias, como exemplo de inovação institucional voltada à sustentabilidade.
O projeto propõe transformar a zona periurbana de Manaus em um cinturão produtivo e ecológico, gerador de emprego e renda, capaz de promover equilíbrio ambiental e inspirar outras regiões amazônicas. “A questão fundiária é um problema nacional, e essa atuação tão exitosa da Defensoria do Amazonas pode servir de norte para que a gente transporte essa iniciativa para a população do nosso Estado”, destacou o defensor Lucas Aparecido Nunes, do Rio de Janeiro.
Para o defensor paulista Thiago Fensterseifer, a metodologia adotada é inovadora porque articula diferentes atores e promove soluções estruturais. “Como são questões complexas, que envolvem políticas públicas, não são apenas ações judiciais que vão resolver os litígios”, pontuou.
Debate ampliado na Zona Verde e no barco-laboratório da UEA
O estande das Defensorias do Brasil na Green Zone foi um dos mais visitados do primeiro dia, recebendo acadêmicos, lideranças comunitárias e o público geral. O engenheiro florestal Elder Rodrigues, um dos participantes, elogiou a atuação da DPE-AM. “As pessoas aqui mostraram um trabalho sério que busca a justiça entre os povos que vivem da terra, que têm direito sobre ela e que estão de forma democrática e participativa, buscando soluções”, afirmou.
Além das atividades no estande, a programação contou com painéis e debates científicos realizados no barco-laboratório da UEA, ancorado na Marina Club, no bairro Universitário. As discussões destacaram a importância de integrar o fator humano nas decisões sobre políticas climáticas e territoriais da Amazônia, reforçando o papel das Defensorias como agentes de transformação social.
