O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 24, 27 e 28 de outubro, garantindo aos servidores cinco dias consecutivos de folga. A decisão foi assinada pelo governador Wilson Lima e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (10).
As datas coincidem com o aniversário de Manaus, celebrado em 24 de outubro, e o Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, resultando em um feriado prolongado que se estenderá até o dia 28.
Apesar da suspensão do expediente, o governo informou que os serviços essenciais — como saúde, segurança pública, atendimento de urgência e serviços de emergência — funcionarão normalmente durante o período.
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De acordo com o decreto, os atendimentos de saúde previamente agendados pelo Sistema Estadual de Saúde serão mantidos. No caso das escolas estaduais, o texto prevê compensação das horas letivas, se necessário.
A Secretaria de Estado de Administração foi orientada a organizar o banco de horas dos servidores, permitindo ajustes posteriores quando necessário.
A medida vale para todos os órgãos da administração pública direta e indireta do Governo do Estado, com exceção daqueles que prestam serviços essenciais e ininterruptos à população.
Fonte: Diário Oficial do Estado do Amazonas
