O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deu mais um passo rumo à transformação digital e à transparência institucional. A partir desta terça-feira (14/10), o órgão passou a oferecer a emissão eletrônica de certidões negativas e positivas para pessoas físicas e jurídicas, diretamente em seu portal oficial (https://mpam.mp.br/servicos/certidao-extrajudicial). O serviço é gratuito e automatizado, garantindo mais agilidade, segurança e comodidade à população amazonense.
De acordo com a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, a iniciativa representa um marco na modernização administrativa do MPAM. “Esse é mais um passo importante para aproximar o Ministério Público da sociedade. A emissão eletrônica de certidões garante agilidade, segurança e transparência, facilitando o acesso do cidadão às informações de seu interesse”, afirmou.
Com o novo sistema, o usuário pode inserir o CPF ou CNPJ no campo de busca e obter o documento de forma imediata. A verificação abrange todas as promotorias de Justiça do estado, incluindo capital e interior, permitindo a emissão de certidões negativas ou positivas em casos de registros públicos. Se houver processos sigilosos, o interessado é orientado a comparecer presencialmente ao órgão.
A promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais no MPAM, destacou que o avanço é resultado do investimento em soluções tecnológicas voltadas ao cidadão. “Antes, o processo era manual e podia levar semanas. Agora, tudo é feito em minutos, diretamente pelo site”, explicou.
Desenvolvido em cooperação técnica com o Ministério Público do Ceará (MPCE), o sistema foi adaptado pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) do MPAM para integrar os bancos de dados de todo o estado. Segundo o agente técnico Genner Maia, a busca é feita de forma unificada e o documento é emitido automaticamente em até dois minutos.
As certidões têm validade de 30 dias e podem ser autenticadas eletronicamente por meio de código de verificação disponível no próprio portal, eliminando burocracias e substituindo o antigo modelo manual. A regulamentação do novo serviço foi estabelecida pelo Ato nº 210/2025/PGJ, consolidando mais um avanço tecnológico na gestão de Leda Mara Albuquerque, que tem priorizado a inovação e o atendimento digital.
Texto: Elvis Chaves
Foto: Ascom
????Não fique de fora! Siga as redes sociais do Tucunaré 24h e veja tudo em primeira mão!????Home
