A partir de 2026, todos os cinemas comerciais do Brasil terão que exibir filmes brasileiros, conforme decreto assinado nesta quarta-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A norma regulamenta a Cota de Tela para o ano seguinte e determina um número mínimo de sessões destinadas à produção nacional, com fiscalização sob responsabilidade da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
O texto, também assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, assegura a presença contínua e variada de obras brasileiras nas salas de exibição, com o objetivo de ampliar o espaço do cinema nacional no circuito comercial. A Cota de Tela obriga os exibidores a programarem longas-metragens brasileiros durante um número definido de dias ao longo do ano.
De acordo com o governo, a medida busca garantir diversidade nas produções exibidas, ampliando o acesso do público a diferentes títulos e evitando a concentração da programação em um número limitado de obras. A ação é apontada como estratégica para o fortalecimento da cadeia produtiva do audiovisual no Brasil.
Além de fomentar a circulação de conteúdos nacionais, o decreto visa impulsionar a geração de emprego e renda no setor, estimulando a produção e o investimento na indústria cinematográfica. A Ancine será responsável por definir os critérios técnicos e acompanhar o cumprimento da exigência pelas redes exibidoras.
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