A discussão sobre a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e o fim da escala 6×1 — um dia de descanso a cada seis trabalhados — ganhou força no Congresso Nacional neste início de 2026. O tema foi incluído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na lista de prioridades do governo para o semestre, conforme mensagem enviada ao Legislativo no último dia 2.
No mesmo dia, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate será ampliado na Casa. Já no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), está pronta para ser votada em plenário. A proposta prevê, de forma gradual, a redução da jornada para 36 horas semanais e o fim da escala 6×1.
“Não tem mais volta, é só uma questão de tempo. O empresariado já está assimilando. O comércio e o setor hoteleiro já estão se adequando”, declarou Paim em entrevista à Agência Brasil. Ele argumenta que a mudança terá impacto positivo direto na saúde mental, na satisfação profissional e na produtividade dos trabalhadores, além de reduzir a incidência de transtornos ocupacionais.
Segundo o senador, apenas em 2024, foram registrados 472 mil afastamentos por transtornos mentais no país, conforme dados do INSS. Ele também destaca que mulheres são especialmente impactadas pela sobrejornada, acumulando até 11 horas de trabalho diário entre atividades formais e domésticas.
Enquanto a Câmara aprovou, em dezembro de 2025, a redução gradual da jornada para 40 horas semanais sem eliminar a escala 6×1, o Senado avançou mais e incluiu o fim da escala na proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ao todo, sete proposições relacionadas ao tema tramitam no Congresso — quatro na Câmara e três no Senado — com apoio de parlamentares de diferentes espectros políticos, como Cleitinho (Republicanos-MG), Weverton Rocha (PDT-MA) e Érika Hilton (PSOL-SP).
Na tentativa de consolidar uma proposta unificada, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, promoveu encontros entre autores dos projetos. O governo deve apresentar, após o Carnaval, um projeto de lei com urgência constitucional para pôr fim à escala 6×1, segundo o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ).
Paim também destacou a contradição entre a resistência do setor empresarial e recentes medidas aprovadas para servidores do Legislativo Federal, como a criação de licenças compensatórias que permitem um dia de folga a cada três dias trabalhados em determinadas carreiras. “Por que não podemos conceder o fim da escala 6×1 para a massa de trabalhadores?”, questionou.
Atualmente, 67% dos trabalhadores formais brasileiros cumprem jornada superior a 40 horas por semana. A média no país é de 39 horas semanais — acima de países como Estados Unidos, Portugal, Espanha, Argentina, Itália e França. Na Alemanha, essa média é de 33 horas semanais. Em 2023, Chile e Equador reduziram legalmente a jornada para 40 horas. O México também iniciou transição semelhante.
Paim argumenta que a redução de jornada beneficia principalmente trabalhadores com menor escolaridade, que têm média semanal de 42 horas, contra 37 horas entre os que possuem ensino superior. Para o senador, o debate está amadurecido: “Não há mais razão para manter essa escala 6×1 com jornada de 44 horas semanais”.
🔗 Acompanhe mais notícias, bastidores da cena cultural e novidades da Amazônia no Instagram do Tucunaré Cult — informação da Amazônia, 24h por dia.
