Mais de 80 kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e descartados pelo Procon-AM, nesta segunda-feira (12/01), durante uma fiscalização em um supermercado localizado na zona sul de Manaus. A operação foi motivada por uma denúncia de comercialização de produtos vencidos no local.
Embora o item citado na denúncia inicial não tenha sido localizado, a equipe realizou uma inspeção completa no estabelecimento e identificou diversas irregularidades. Entre os problemas encontrados estavam produtos com datas de validade adulteradas, embalagens violadas, itens mal armazenados, fora do prazo de validade, além de forte odor no ambiente e refrigeração inadequada, principalmente na área de açougue e congelados.
De acordo com Pedro Malta, chefe de fiscalização do Procon-AM, havia carnes, frangos, salsichas, linguiças e outros itens descongelados e mal acondicionados, representando risco direto à saúde do consumidor.
“O Procon-AM tem o compromisso de retirar de circulação alimentos que coloquem em risco a saúde da população. Esta ação é resultado de uma denúncia feita pelas redes sociais e reforça a importância da participação da sociedade”, afirmou o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe. Ele também ressaltou que o trabalho de fiscalização continuará para impedir que produtos sem condições de consumo cheguem à mesa da população.
Todos os produtos impróprios foram descartados no próprio local. O supermercado foi autuado e responderá a processo administrativo, podendo sofrer multa e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). As infrações cometidas incluem os artigos 8º (proteção à saúde), 18 (vício do produto), 31 (informações corretas) e 39 (práticas abusivas).
Entre os itens apreendidos estavam carnes, frangos, linguiça, salsicha, pão de alho, manteiga e feijoada em lata, totalizando mais de 80 kg de produtos descartados.
📞 Canais de denúncia: o Procon-AM atende pelos telefones (92) 3215-4009 / 0800 092 1512 (segunda a sexta, das 8h às 14h), e também pelo e-mail: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br. Denúncias também podem ser registradas na sede do instituto, na avenida André Araújo, nº 1500 – Aleixo, ou pelas redes sociais: @Procon_Amazonas.
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