Órgão aponta aumentos superiores a 200% e prática abusiva na comercialização; pedido busca transparência antes do início das vendas
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) entrou com pedido de tutela cautelar de urgência para suspender a venda de ingressos do Festival Folclórico de Parintins 2026, prevista para iniciar às 10h da próxima sexta-feira (07/11). O órgão aponta que os reajustes nos valores ultrapassam 200% em diversos setores, configurando prática abusiva contra os consumidores.
Segundo o despacho elaborado pelas promotoras de Justiça Sheyla Andrade dos Santos (81ª Prodecon) e Marina Campos Maciel (3ª PJ de Parintins), o ingresso avulso da arquibancada especial registrou aumento de 82,9% por noite, acumulando 248,70% ao considerar as três noites.
A comparação entre os valores das edições de 2025 e 2026 demonstra que o ingresso avulso, que custava R$ 500, passará a R$ 1.000, enquanto o passaporte para os três dias subirá de R$ 1.440 para R$ 3.000, representando aumentos de 81,8% e 108,3%, respectivamente.
O MPAM afirma que não houve divulgação de justificativas econômicas ou financeiras para os reajustes, violando os artigos 6º e 39 do Código de Defesa do Consumidor, que garantem ao público informação clara, adequada e transparente sobre produtos e serviços.
A promotora Sheyla Andrade reforçou que o objetivo da medida é evitar lesão ao consumidor. Para ela, a ausência de explicações coloca o público em desvantagem e caracteriza abuso comercial.
O órgão solicita que a empresa responsável, Amazon Best Turismo e Eventos Ltda., apresente e divulgue publicamente as justificativas do aumento antes de retomar as vendas. O pedido inclui multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento e a retirada imediata de plataformas de venda online.
A discussão sobre os novos valores deve movimentar consumidores, autoridades e o setor cultural, uma vez que o festival é considerado um dos eventos mais importantes do calendário amazônico e nacional.
Texto: Graziela Silva
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