Começa nesta segunda-feira (12/01) o período de transferência e matrícula de novos alunos com deficiência na rede pública de ensino do Amazonas. O prazo segue até terça-feira (13/01) e garante prioridade de atendimento a estudantes com deficiência, conforme previsto na Lei nº 13.146, do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O processo pode ser feito pelo site matriculas.am.gov.br ou de forma presencial nas escolas estaduais, em horário comercial. O atendimento também está disponível nas Coordenadorias Distritais de Educação, na capital, e nas Coordenadorias Regionais nos municípios do interior.
Segundo a gerente de matrículas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, Irlanda Araújo, é importante que pais e responsáveis façam o cadastro prévio, especialmente em casos de novos alunos. “As coordenadorias estão aptas a dar esse suporte no atendimento aos pais”, informou.
Quem pode participar
O período atual atende dois grupos:
- Alunos com deficiência que já estudam na rede estadual e desejam trocar de escola (transferência);
- Novos alunos com deficiência, que em 2025 estavam matriculados em escolas particulares, federais, municipais do interior ou de outros estados.
Documentação necessária
Após a reserva da vaga, é obrigatória a confirmação presencial da matrícula na unidade de ensino, com apresentação dos seguintes documentos:
- Documento oficial de identificação do aluno (como certidão de nascimento ou carteira de identidade);
- CPF e RG (obrigatórios para alunos do ensino médio);
- Comprovante de residência;
- Duas fotos 3×4 recentes;
- Cartão de vacinação;
- Comprovante de escolaridade (declaração de transferência válida por 30 dias ou histórico escolar);
- Documento oficial de identificação do responsável legal (em caso de menor de idade).
Cronograma das matrículas
O Calendário de Matrículas 2026 segue com novas etapas nos próximos dias:
- 14 a 15 de janeiro: transferência para alunos da rede (público geral);
- 16 a 20 de janeiro: matrícula de novos alunos da rede pública;
- A partir de 21 de janeiro: atendimento aos alunos retardatários.
Dúvidas e suporte
A Central de Atendimento está disponível para esclarecer dúvidas sobre o processo pelo telefone 0800 092 5050, que também recebe mensagens via WhatsApp. O suporte também pode ser solicitado pelo e-mail: seduc.atende@educacao.am.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Acesso antecipado ao sistema
A empresa Prodam, responsável pela tecnologia da plataforma de matrículas, recomenda que os responsáveis acessem o site com antecedência. “É importante verificar a necessidade de atualização de dados, como telefone, endereço e senha, e já cadastrar os documentos dos alunos”, orienta o diretor-técnico Salim David.
A plataforma também permite buscar escolas por bairro, município e modalidade de ensino, facilitando a escolha da instituição mais adequada às necessidades do aluno e da família.
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