Ministra do Meio Ambiente reforça que decisão sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial foi tomada com base em critérios técnicos, sem interferência política.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta quarta-feira (22) que a autorização concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Petrobras para perfuração de poços de petróleo na bacia da Foz do Amazonas foi fundamentada em critérios técnicos, sem influência política.
A licença, emitida na segunda-feira (20), refere-se ao bloco FZA-M-59, situado na Margem Equatorial brasileira — região considerada estratégica para o setor energético nacional.
Durante entrevista ao Canal Gov, Marina destacou que “a decisão dos nossos servidores do Ibama foi uma decisão técnica” e ressaltou que eventuais manifestações políticas não interferiram na análise dos técnicos do órgão ambiental.
Segundo a ministra, o rigor técnico do Ibama é evidenciado pelas exigências impostas para a concessão da licença, como a instalação de uma base de atendimento à fauna oleada próxima à área de prospecção, a cerca de 160 quilômetros do ponto de perfuração, além da estrutura já existente em Belém (PA).
Marina Silva reconheceu que há contradições em autorizar a exploração de petróleo às vésperas da COP30, que será sediada em Belém. Contudo, pontuou que a definição da política energética nacional não é de competência do Ibama, mas do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A ministra também reforçou o compromisso do Brasil com a conferência climática, destacando os desafios logísticos e políticos envolvidos. Para ela, a COP30 representa uma oportunidade de o país liderar pelo exemplo, deixando um legado em áreas como transição energética, metas climáticas (NDCs) e enfrentamento à emergência climática global.
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