O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concedeu a Licença de Instalação (LI) à empresa Amazonas Energia S.A. para a implantação de uma linha de distribuição elétrica de 138 kV, em circuito simples trifásico, que vai interligar a Subestação Lechuga, em Manaus, à Subestação Rio Preto da Eva. A linha terá 54,54 quilômetros de extensão, percorrendo a rodovia AM-010, no trecho entre os dois municípios.
A licença foi emitida após análise técnica do processo de licenciamento ambiental, com base nos estudos apresentados pela empresa e na definição de condicionantes ambientais. O objetivo é minimizar impactos e garantir o monitoramento ambiental durante a fase de implantação. O empreendimento vai reforçar o sistema elétrico regional, ampliando a confiabilidade no fornecimento de energia e contribuindo para o desenvolvimento econômico de Manaus, Rio Preto da Eva e áreas adjacentes.
Entre as condicionantes exigidas na LI estão: contenção para evitar assoreamento de corpos d’água, vedação de intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APPs) sem autorização prévia, proteção da fauna, gestão adequada de resíduos, além da apresentação de documentos como o memorial descritivo do sistema hidrossanitário do canteiro de obras e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos imóveis ao longo do traçado da linha.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, o projeto foi aprovado conforme critérios técnicos e legais. “Nosso compromisso é garantir que obras dessa natureza sejam executadas com respeito ao meio ambiente e observância às condicionantes estabelecidas no licenciamento”, afirmou. Ele ressaltou que a expansão da infraestrutura energética deve ocorrer de forma planejada e alinhada à proteção dos recursos naturais e ao cumprimento da legislação ambiental.
O Ipaam reforça que o licenciamento ambiental é fundamental para equilibrar o avanço da infraestrutura com a conservação ambiental, assegurando a regularidade das atividades e os direitos da população.
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