Moradores do conjunto habitacional Cidadão 12, no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus, receberam nesta quinta-feira (7) 800 títulos definitivos de propriedade durante ação do Governo do Amazonas voltada à regularização fundiária. A entrega foi realizada por meio do programa Amazonas Meu Lar e beneficia famílias que aguardavam há mais de 16 anos pela documentação dos imóveis.
A cerimônia ocorreu no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) João dos Santos Braga e reuniu representantes do governo estadual, parlamentares e moradores da comunidade. Segundo o governo, a regularização garante segurança jurídica aos proprietários e amplia o acesso das famílias a direitos relacionados à moradia.
Durante o evento, o governador Roberto Cidade afirmou que a ação busca fortalecer políticas públicas habitacionais e atender famílias que aguardavam a legalização dos imóveis desde a entrega do conjunto habitacional.
“O Nova Cidade é um dos maiores bairros da zona norte e reúne milhares de famílias que sonhavam com o direito de ter sua propriedade reconhecida”, declarou o governador.
O conjunto Cidadão 12 foi entregue em 2010 para famílias que viviam em áreas de risco social ou próximas a igarapés. As moradias possuem infraestrutura básica e foram construídas em duas etapas.
De acordo com a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), mais de 15,7 mil famílias já foram contempladas com regularização fundiária no Amazonas. No programa Amazonas Meu Lar, o número ultrapassa 23,3 mil unidades regularizadas até o momento.
O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, destacou que a documentação representa segurança patrimonial para os moradores beneficiados.
“Hoje essas pessoas saem com esse documento em mãos, em seu nome, e passam a ser donas de fato e de direito do seu imóvel”, afirmou.
Lançado em 2023, o programa Amazonas Meu Lar prevê investimentos de R$ 4,7 bilhões em habitação e regularização fundiária. A meta do governo estadual é atender 24 mil famílias com soluções de moradia e outras 33 mil com entrega de títulos definitivos.
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