O Governo Federal divulgou, nesta terça-feira (30), por meio de portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos que serão observados ao longo de 2026. Ao todo, o próximo ano contará com dez feriados nacionais e nove pontos facultativos.
Entre os feriados nacionais, apenas um cairá no fim de semana: a Proclamação da República, em 15 de novembro, que será celebrada em um domingo. As demais datas comemorativas ocorrem em dias úteis, o que pode impactar o funcionamento da administração pública federal e a organização de atividades no setor privado.
A portaria orienta que o calendário seja seguido pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, desde que não haja prejuízo à continuidade dos serviços públicos considerados essenciais. O documento também inclui períodos administrativos tradicionalmente adotados, como o Carnaval e as vésperas de Natal e de Ano Novo.
De acordo com o texto, datas comemorativas estaduais e municipais, como data magna dos estados ou aniversários de municípios, deverão ser observadas apenas nas respectivas localidades, conforme legislação local. A portaria também proíbe a antecipação de pontos facultativos fora do que está previsto e veda a adoção de datas instituídas por estados ou municípios, salvo as exceções expressamente autorizadas.
Confira o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026:
- 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
- 16 de fevereiro – Segunda-feira de Carnaval (ponto facultativo)
- 17 de fevereiro – Terça-feira de Carnaval (ponto facultativo)
- 18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
- 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 20 de abril – Véspera de Tiradentes (ponto facultativo)
- 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio – Dia do Trabalho (feriado nacional)
- 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
- 5 de junho – Sexta-feira após Corpus Christi (ponto facultativo)
- 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
- 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro – Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
- 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo a partir das 13h)
- 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo a partir das 13h)
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